Resumo Ética

Ética X Moral

Ética - grego (ethos) - costumes, valores, hábitos, tradições.

Moral - latim (Mos, moris, mores) - costumes, valores hábitos, tradições.

Ética é a ciência da moral. Fundamenta-se pela racionalidade.

Ética - ciência, teoria, objetiva, abstrata, universal e imutável.

Moral - objeto de estudo, prática, subjetiva, concreta, cultural/temporal e mutável.

Imperativo Categórico (Kant) - dever de agir universalmente. Princípios.

a)hipotético - meio para atingir um fim.

b)categórico - vontade.

Certo é o certo 

Aristóteles (Eudemonismo)

Finalidade das ações morais é a felicidade.

Não egoísta

Prodigalidade        Generosidade               Mesquinhez

     Excesso                 equilíbrio                       Falta

Natureza do trabalho do juiz é o equilíbrio.

Pretorianismo - influência política de forma abusiva por parte do poder militar.

Pretorianismo 

Paradigma pós-positivista - pode fazer com que os riscos de subjetivismo e ativismo se concretizem.

Imprudência - erro consciente.

Imperícia - erro por não ser perito.

Negligência - omissão

CF 88

Princípios básicos da administração pública

Legalidade - servidor só faz o que a lei permite.

Impessoalidade - todos devem ser tratados de forma igual

Moralidade - finalidade/ legalidade

Publicidade - exceto: segurança nacional, investigação policial, interesse superior do Estado.

Eficiência 

Deontologia - fundamentos do dever.

I, IV -Primados maiores - devem ser seguidos em todos os momentos da vida.

Dignidade

Decoro

Zelo

Eficiência

Consciência dos princípios morais - mesmo que não seja ilegal atos imorais podem gerar uma mácula a instituição.

Eficácia + eficiência = efetividade

Eficaz - finalidade

Eficiência - qualidade

Moralidade está ligado a finalidade.

Fins não justificam os meios

II, III, IV- Moralidade = finalidade/legalidade

V- Patrimônio  bem estar para você e para o próximo. 

VIII - Verdade  

IX - Esforço pela disciplina COR/TEM O CU/BO

Cortesia -

Tempo - durante o serviço público o servidor não pode fazer coisas pessoais

Cuidado -

Boa vontade -

XII - Ausência - deve ser justificada.

Grandes filas - grave dano moral.

 

Principais deveres do servidor público

A,B - desempenho de atribuições procrastinatórias: rapidez, RE/PE/TE

Rendimento, perfeição e tempo

C- Atitudes diante 2 situações: melhor e mais vantajoso para o bem comum. Probo, reto, leal e justo.

D- Prestação de contas: essencial.

E, F, G- Comunicação, materializar, atendimento: cortesia, urbanidade, disponibilidade e atenção.

H, I- Hierarquia deve ser respeitada, mas não se deve cumprir uma ordem ilegal.

J- Greve

L- Assiduidade

M- Denúncia

N- Limpeza

O- Estudos

P- Vestimenta

Q- Atualização

R- Tarefas

S- Fiscalização

T,U- Prerrogativas

V- Divulgação 

Vedações

A, M -  Favorecimento: interesse particular e terceiros.

B- Reputação

C- Solidariedade

D- Procrastinar

E- Tecnologia: deixar de usar 

F- Público: diversidade

G- Solicitar: propina

H- Alterar

I- Desviar

J- Iludir

L- Retirar: documentos só com autorização.

N- Embriaguez: no serviço. Fora se for habitual.

O,P- Vincular seu nome: situações ilegais ou imorais.

 

Comissão de ética (comitê) é composto 3 servidores o empregados.

Desde 1994 é obrigatório a criação de comitê de Ética.

Servidor - qualquer agente público. (Lei, contrato e ato jurídico) Permanete, temporário ou excepcional.

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